Estude para o concurso da EBSERH 2027 com
Resumos Ilustrados e Esquematizados e fixe o conteúdo 5x mais rápido.

– Decretos nº 533 e nº 598 de 1850
– Saúde pública no século XIX
– Saúde pública no século XX
– Sanitarismo campanhista no Brasil (1903)
– CAPs no final da República Velha
– Lei Eloy Chaves (1923)
– Era Vargas (1930–1945)
– SESP no pós-Segunda Guerra Mundial
– Criação do Ministério da Saúde (1953)
– Desigualdade nos IAPs
– Críticas aos IAPs e avanço da saúde privada
– Saúde no pós-1964
– Unificação dos IAPs (década de 1960)
– INAMPS na década de 1970
– Final da década de 1970
– Movimento sanitarista (anos 1980)
– CONASP e AIS na crise dos anos 1980
– Conselho Nacional de Saúde (CNS)
– VIII CNS: marco temporal (1986–1988)
– VIII CNS: crítica ao modelo anterior ao SUS
– VIII CNS: proposta de reforma do sistema
– VIII CNS: princípios do novo sistema
– VIII CNS: divergências no debate

– Art. 194 da CF/1988
– Art. 195 da CF/1988
– Art. 196 da CF/1988
– Art. 197 da CF/1988
– Art. 198 da CF/1988
– ADPF Nº 672
– ADI Nº 926
– Art. 199 da CF/1988
– Art. 200 da CF/1988

– Art. 1 – Ações e Serviços de Saúde
– Art. 2 – Dever do Estado e Direito à Saúde
– Art. 3 – Determinantes da Saúde
– Art. 4 – Composição do SUS
– Art. 5 – Objetivos do SUS
– Art. 6 – Vigilância Sanitária e Epidemiológica
– Art. 7 – Princípios do SUS
– Art. 8 ao 9 – Org. e Direção do SUS
– Art. 10 – Org. Municipal do SUS
– Art. 13 – Articulação Intersetorial no SUS
– Art. 14 – Integração Institucional e Gestão do SUS
– Art. 15 – Atribuições na Gestão do SUS
– Art. 16 – Competências da Direção Nacional do SUS
– Art. 17 – Direção Estadual do SUS
– Art. 18 – Direção Municipal do SUS
– Art. 19 – Saúde Indígena no SUS
– Art. 19-I – Atendimento e Internação Domiciliar no SUS
– Art. 19-J – Direito ao Acompanhante da Mulher na Saúde
– Art. 19-M e 19-N – Assistência Terapêutica no SUS
– Art. 20 a 22 – Serviços Privados de Assistência à Saúde no SUS
– Art. 23 – Capital Estrangeiro na Assistência à Saúde
– Art. 24 e 25 – Participação Complementar da Iniciativa Privada no SUS
– Art. 26 – Remuneração de Serviços Contratados pelo SUS
– Art. 26-C e 26-F – Telessaúde no SUS
– Art. 27 e 28 – Recursos Humanos na Saúde
– Art. 30 a 32 – Formação Profissional e Financiamento do SUS
– Art. 33 a 34 – Gestão de Transferência de Recursos do SUS
– Art. 35 – Transferência de Recursos do SUS
– Art. 36 e 37 – Planejamento e Orçamento do SUS
– Art. 38 a 43 – Financiamento, Patrimônio, Informação e Gratuidade no SUS
– Art. 45 e 46 – Integração Institucional e Ciência no SUS
– Art. 47 – Sistema Nacional de Informações em Saúde
– Art. 50 a 53 – Aspectos Institucionais Financeiros e Operacionais do SUS

– Conferências de Saúde
– Conselhos de Saúde
– Paridade e funcionamento
– Fundo Nacional de Saúde
– Transferências e consórcios
– Requisitos para receber recursos
– Organização do SUS
– Regiões de Saúde
– Redes e oferta regional
– Portas de entrada do SUS
– Ordenação do acesso
– Continuidade e garantia do cuidado

– Planejamento integrado
– Mapa da Saúde
– RENASES
– RENAME e formulário terapêutico
– Protocolos clínicos e diretrizes
– Acesso à assistência farmacêutica
– CIT, CIB e CIR
– Pactuação entre gestores
– Competências exclusivas da CIT
– COAP: estrutura e responsabilidades
– COAP: conteúdo e gestão participativa
– COAP: controle e monitoramento

– Conselhos de Saúde
– Composição e paridade
– Representantes e conselheiros
– Estrutura e autonomia
– Reuniões e quóruns
– Deliberações e homologação
– Planejamento e políticas de saúde
– Fiscalização e prestação de contas

– Evolução das normas operacionais
– NOB 91: organização e financiamento
– NOB 93: descentralização e pactuação
– NOB 96: gestão municipal
– NOB 96: financiamento da Atenção Básica
– NOAS 2001: regionalização
– PDR, PDI e PPI
– Organização regional e habilitação
– NOAS 2002: ajustes na regionalização
– NOB e NOAS: quadro comparativo

– Fundamentos e finalidade
– Transversalidade
– Atenção e gestão indissociáveis
– Protagonismo, autonomia e corresponsabilidade
– Acolhimento
– Gestão participativa e cogestão
– Ambiência
– Clínica ampliada e compartilhada
– Valorização do trabalhador
– Defesa dos direitos dos usuários
– GTH e apoio institucional
– Dispositivos para cuidado compartilhado

– Objetivo e abrangência
– Conceitos de segurança do paciente
– Cultura de segurança e gestão de riscos
– Núcleo de Segurança do Paciente
– Atribuições e funcionamento do NSP
– Plano de Segurança do Paciente
– Protocolos básicos de segurança
– Outras estratégias do PSP
– Notificação de eventos adversos
– Vigilância e responsabilidades

– Sistemas de informação em saúde
– Qualidade dos dados
– SIM: mortalidade
– Declaração de óbito
– SINASC: nascidos vivos
– Declaração de nascido vivo
– SINAN e e-SUS Sinan
– Notificação compulsória
– SIH-SUS: internações
– SIA-SUS: produção ambulatorial
– CNES: estabelecimentos de saúde
– Informações de imunização
– SIOPS: financiamento da saúde
– Estratégia e-SUS APS
– Do SISAB ao SIAPS
– RNDS e compartilhamento de dados
– Consulta de dados e indicadores
– Sistemas de informação comparativo

– PNAB: Conceito e base legal
– Princípios da Atenção Básica
– Diretrizes da Atenção Básica
– Atributos da APS
– Acesso de primeiro contato
– Longitudinalidade e vínculo
– Integralidade e resolutividade
– Coordenação do cuidado e RAS
– Territorialização e microáreas
– População adscrita e cadastro
– UBS: estrutura e acessibilidade
– UBS: funcionamento e agenda
– Oferta de serviços e medicamentos
– APS e vigilância em saúde
– Responsabilidades comuns dos gestores
– Competências do Ministério da Saúde
– Competências dos estados e DF
– Competências dos municípios e DF

– ESF: organização e composição
– eAP
– eSB
– Consultório na Rua
– APS ribeirinha e fluvial
– APS em Populações específicas
– Atribuições das equipes
– Atribuições do Enfermeiro
– Atribuições de Técnico e Auxiliar de Enf
– Atribuições do Médico
– Profissionais de Saúde Bucal
– Atribuições do ACS
– Atribuições do ACE
– Gerência da UBS
– Acolhimento, risco e vulnerabilidade
– Diagnóstico e planejamento
– Visita domiciliar e Busca Ativa
– Cuidado Centrado na Pessoa
– Abordagem e Plano de Cuidado Familiar
– Genograma e Ecomapa
– Educação em saúde
– Competência Cultural e Inclusão
– Participação e Controle Social
– Educação Permanente e Trabalho em Equipe
– NASF-AB: Contexto Histórico
– eMulti: Objetivos e Funcionamento
– eMulti: Modalidades e Composição
– Apoio matricial e Cuidado Compartilhado
– Clínica Ampliada e PTS

– Práticas integrativas na APS
– Evolução e Financiamento da APS
– Componentes e Confinamento Federal
– Vínculo e Acompanhamento Territorial
– Qualidade e Indicadores da APS
– Credenciamento, CNES e Regularidade
– e-SUS APS e Prontuário Eletrônico
– SIAPS e Monitoramento das Informações
– Avaliação e Melhoría Contínua