Estude Legislação da EBSERH com
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– Identidade, constituição e capita
– Finalidades, SUS e competências
– Contratos, servidores e patrimônio cedido
– Recursos, administração e controle
– Pessoal e regras de implantação
– Alterações penais e revisão

– Fundamentos e alcance
– Governança e organização
– Colegiados internos
– Competências comuns
– Presidência e áreas vinculadas
– Vice-Presidência e gestão da Rede
– Orçamento e Finanças
– Gestão de Pessoas
– Atenção à Saúde
– Ensino, Pesquisa e Inovação
– Administração e Infraestrutura
– Tecnologia da Informação
– Direção dos hospitais
– Aplicação e revisão integrada

– Identidade institucional
– Objeto social e interesse público
– Capital e recursos
– Assembleia Geral
– Regras gerais dos administradores
– Conselho de Administração
– Diretoria Executiva
– Conselho Fiscal
– Conselho Consultivo
– Comitê de Auditoria
– Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
– Demonstrações contábeis e resultado
– Unidades internas de governança
– Pessoal, disposições finais e aplicação

– Vínculo e organização do pessoal
– Cargos, seleção e contratação
– Remuneração, benefícios e desenvolvimento
– Jornada, frequência e férias
– Licenças e ausências justificadas
– Deveres e proibições
– Direitos, desligamento e movimentações
– Penalidades, responsabilidades e revisão

– Fundamentos da apuração
– Comunicação e imparcialidade
– Admissibilidade e competências
– Investigação Preliminar
– Termo de Ajustamento de Conduta
– Abertura e organização do PAS
– Citação e defesa
– Instrução e provas
– Encerramento e julgamento
– Recursos e execução
– Prazos, prescrição e penalidades
– Garantias finais e revisão

– Objetivos e alcance
– Princípios e valores
– Compromissos de conduta
– Responsabilidades e deveres
– Vedações
– Relacionamentos internos
– Relacionamentos externos
– Denúncias
– Disposições finais e revisão